segunda-feira, 2 de maio de 2011

“Políticas públicas na Educação: a questão da inclusão digital.”

O processo educativo pode contar com inúmeras ferramentas. Com certeza, a mais importante delas e imprescindível, são os seres humanos que constroem este processo. Porém, com o avanço tecnológico da sociedade pós-moderna, as ferramentas das tecnologias da informação e comunicação, tem cada vez mais contribuindo para o acesso e formação em inúmeras áreas do conhecimento.

O discurso corrente da inclusão implica inevitavelmente em processos de exclusão sociais, pois se precisamos incluir é porque há excluídos. E no campo da inclusão digital, não basta ter acesso a um computador, não basta que este esteja ligado à internet, é preciso educação para que as pessoas possam se apropriar das ferramentas e utilizá-las de forma autônoma e assertiva.

Sabemos que no Brasil temos o analfabetismo e o analfabetismo funcional como parte da realidade desta sociedade. Há investimentos em políticas públicas de combate ao analfabetismo e inclusão digital, como por exemplo o programa “Brasil Alfabetizado”, para municípios com taxas iguais ou superiores a 25% de população analfabeta. Outro exemplo, é o ProInfo, Programa Nacional de Tecnologia Educacional, que leva para as escolas públicas os computadores e a estrutura para os laboratórios de informática e capacitação para os profissionais desenvolverem a inclusão digital.

Porém, qualquer programa somente efetiva-se se houver uma parceria entre as diversas instâncias – municipal, estadual e federal – e um investimento no equipamento e recursos humanos. Porém, o processo em políticas públicas costuma ser lento até sua real efetivação, além de considerarmos o quanto nossos políticos realizam uma política de governo (baseada nos interesses partidários e de poder) ou de estado (quando o foco é no interesse social, que vai além de uma determinada gestão pública).

Mas se pensarmos o quanto ter essas ferramentas podem inclusive melhorar a qualidade do ensino, uma vez que se garanta a formação docente e materiais para tal, o investimento pode trazer um retorno social importante. Por exemplo, no próprio processo de alfabetização. Utilizar jogos educativos para auxiliar na alfabetização, tornando-a dinâmica e motivadora, poderia aumentar o sucesso dos alunos e diminuir o tempo para que o processo de alfabetização ocorresse.

Por outro lado, encontramos na realidade de muitas escolas públicas, os laboratórios de informática trancados por não haverem professores que tenham formação e disposição para utilizá-las.
Há também políticas públicas federais comprometidas com a formação de professores. Por exemplo, a UAB – Universidade Aberta do Brasil, que conta com cursos de licenciatura na modalidade de Educação à Distância que tem sido ofertados por universidades públicas em parcerias com alguns municípios. 
 
Segundo o portal do MEC, a UAB oferece cursos e programas de educação superior, na modalidade de Educação à Distância, para graduar professores em exercício que não tiveram acesso ao Ensino Superior, e também cursos para dirigentes, gestores e outros profissionais da educação básica da rede pública. O programa tem a perspectiva de “reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância.” (Portal do MEC)

Entre os diversos cursos disponíveis pela UAB, podemos citar o curso de Educação Musical.

Hoje temos uma alteração no currículo escolar, onde se inclui a disciplina de Música, separada da Educação Artística, através da Lei 11.769, de 18 de agosto de 2008. Apesar de ter sido vetado a necessidade de formação específica na área, não temos como negar a necessidade da mesma para o exercício profissional. Desta forma, a possibilidade de formar professores com esta habilitação específica através da modalidade à distância, além de propiciar educadores conscientes de seu papel, com subsídios teóricos, técnicos e práticos para a docência de música, o que sem dúvida aumenta a qualidade do processo educativo e ainda, abarca um público de músicos, que pela rotina profissional os impediriam de frequentar um curso presencial. 
 
Assim, pensar em inclusão digital na sociedade pós-moderna, é investir em acesso, permanência e qualidade da educação, em todas as suas vertentes e por todos os protagonistas deste processo: gestores públicos, docentes, funcionários, alunos. Investir na inclusão digital é diminuir as desigualdades, favorecer o desenvolvimento das potencialidades humanas, ampliando o contato com todas as áreas do conhecimento socialmente construído, nas ciências, humanidades e artes.

E, estar incluído neste universo de possibilidades educacionais e tecnológicas traz a potência ao ser humano, de sua expressão, de sua criatividade, de sua sensibilidade. E quem sabe o quanto estar na rede, pode permitira a discussão do que queremos para o mundo, para nossa cidade, para nossa escola, através da participação popular nas políticas públicas.


Referências Bibliográficas:

MONTANARO, P.R. & OLIVEIRA, A.G.P. O que é inclusão digital. Disponível em: <http://ead.sead.ufscar.br/mod/book/view.php?id=52086&chapterid=12234> Acesso em: 02 mai. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Proinfo. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=244&Itemid=460> Acesso em: 02 mai. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - programas e ações – Brasil Alfabetizado. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12280&Itemid=817> Acesso em: 02 mai. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. UAB – Universidade Aberta do Brasil. Disponível em : <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12265:universidade-aberta-do-brasil-uab&catid=248:uab-universidade-aberta-do-brasil&Itemid=510> Acesso em: 02 mai. 2011.

BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11769.htm> Acesso em: 02 mai. 2011.

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